Documentação legal
Termos e Condições
Este documento estabelece os termos que regulam o acesso e uso deste site, bem como as condições gerais aplicáveis à contratação dos serviços da Cardume. Ao utilizar este site, o visitante concorda com as disposições abaixo.
Última atualização: julho de 2025
1. Identificação do prestador
Este site é operado pela Cardume, empresa de consultoria empresarial com sede em Rua da Bahia 1032, Centro, Belo Horizonte, MG 30160-011, Brasil. Para contato: e-mail [email protected] ou telefone +55 31 3286-4917.
2. Objeto e finalidade do site
Este site tem por finalidade apresentar as atividades, os programas e as informações institucionais da Cardume, além de disponibilizar um canal de contato para empresas interessadas em nossos serviços de consultoria empresarial.
Os conteúdos publicados têm caráter informativo e educativo. Nenhum texto ou material disponível neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro, contábil ou de qualquer outra natureza regulamentada.
3. Acesso e uso do site
O acesso a este site é aberto ao público. O visitante se compromete a utilizá-lo de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
É vedado ao usuário:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir os conteúdos deste site sem autorização expressa da Cardume;
- Usar o site para fins que possam causar dano ou perturbação ao seu funcionamento;
- Tentar acessar sistemas ou áreas restritas sem autorização;
- Utilizar mecanismos automatizados para extração massiva de dados.
4. Informações e conteúdo
As informações publicadas neste site são fornecidas de boa-fé e com o objetivo de descrever com precisão os serviços e a atuação da Cardume. Buscamos mantê-las atualizadas, mas não assumimos responsabilidade por eventuais imprecisões decorrentes de alterações posteriores à publicação.
Os preços e condições dos serviços indicados neste site são referenciais. As condições definitivas de cada contratação são acordadas diretamente entre as partes por meio de proposta formal.
5. Serviços e contratação
Os serviços descritos neste site — Revisão de Estrutura de Preços, Programa de Processo Comercial e Parceria de Planejamento Anual — são prestados mediante contrato escrito firmado entre a Cardume e a empresa contratante.
O envio de mensagem pelo formulário de contato não constitui contratação ou reserva de serviço. A relação contratual é estabelecida somente após proposta formal, aceita por escrito por ambas as partes.
A Cardume reserva-se o direito de recusar solicitações que não estejam dentro do escopo dos serviços oferecidos ou que não atendam aos critérios de elegibilidade do programa solicitado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, estrutura, logotipos e design — é de propriedade da Cardume ou de seus licenciantes. Sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito é vedada.
A utilização indevida do conteúdo deste site pode ensejar responsabilização civil e penal nos termos da legislação brasileira.
7. Limitação de responsabilidade
A Cardume não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
- Uso inadequado das informações disponíveis no site por parte de terceiros;
- Conteúdo de sites externos acessados por meio de links presentes neste site;
- Decisões tomadas pelo visitante com base exclusivamente no conteúdo deste site, sem contratação formal de serviços.
8. Links externos
Este site pode conter referências a páginas de terceiros inseridas para conveniência do visitante. A Cardume não controla o conteúdo dessas páginas e não assume responsabilidade pelo seu funcionamento ou pelas práticas ali adotadas.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade. As informações sobre cookies utilizados estão descritas na Política de Cookies.
10. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas decorrentes da interpretação ou aplicação deste documento serão submetidas ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Atualizações destes termos
Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelos canais abaixo:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 31 3286-4917
- Endereço: Rua da Bahia 1032, Centro, Belo Horizonte, MG 30160-011